1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo "Estacionaqui" (doravante "nós", "nosso" ou "Estacionaqui") coleta, usa, armazena e compartilha as informações de seus usuários. Nosso compromisso é proteger a privacidade de todos os nossos usuários, sejam eles motoristas que utilizam o aplicativo para encontrar e pagar estacionamentos, ou proprietários de estacionamentos que gerenciam seus estabelecimentos através do nosso painel web.

 

Ao utilizar a Estacionaqui, você concorda com a coleta e o uso de suas informações conforme descrito nesta política. Estamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e outras regulamentações aplicáveis à proteção de dados pessoais.

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2. Quais Dados Coletamos

Coletamos diferentes tipos de informações dependendo do seu perfil de usuário:

Para Motoristas (Usuários do Aplicativo):

• Informações de Cadastro: Nome completo, CPF, endereço de e-mail, senha e número de telefone.

• Informações do Veículo: Placa e modelo do veículo utilizado.

• Informações de Localização: Dados de geolocalização do seu dispositivo (quando o aplicativo está em uso) para ajudar a encontrar estacionamentos próximos e fornecer direções.

• Dados de Transação: Histórico de check-in e check-out em estacionamentos, duração das estadias, valores pagos e os locais de estacionamento utilizados.

• Acesso à Câmera: O aplicativo solicita permissão para acessar a câmera do seu dispositivo exclusivamente para a leitura de QR Codes, que são utilizados para realizar o check-in e check-out nos estacionamentos parceiros.

• Informações de Pagamento: O Estacionaqui utiliza a API do Mercado Pago para processar a compra de créditos e pagamentos. Informações sensíveis de cartão de crédito são inseridas diretamente no ambiente seguro do Mercado Pago e não são armazenadas ou processadas diretamente pelo Estacionaqui. O Mercado Pago possui suas próprias políticas de privacidade e segurança.

• Para Proprietários de Estacionamentos (Usuários do Painel Web):

• Informações de Cadastro: Nome do responsável, endereço de e-mail e número de telefone.

• Informações do Estacionamento: CNPJ, endereço completo do estacionamento, dados de contato (telefone, e-mail), chave Pix para recebimento de pagamentos, horários de funcionamento e características do estabelecimento (ex: cobertura, manobrista, vagas para PNE, etc.).

• Dados Financeiros: Informações relacionadas ao faturamento gerado através da plataforma Estacionaqui.

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3. Como Usamos Seus Dados

Utilizamos as informações coletadas para as seguintes finalidades:

• Criação e Gestão de Conta: Para criar, gerenciar e proteger sua conta de usuário no aplicativo ou painel web.

• Processamento de Transações: Para processar pagamentos e transações de forma segura e eficiente.

• Personalização da Experiência: Para personalizar sua experiência no aplicativo, como mostrar estacionamentos relevantes com base na sua localização e histórico de uso.

• Histórico e Controle Financeiro: Para registrar seu histórico de uso dos estacionamentos e permitir o controle financeiro das suas transações ou do seu estabelecimento.

• Comunicação: Para enviar comunicações importantes sobre sua conta, transações, atualizações do serviço ou suporte técnico.

• Segurança e Prevenção de Fraudes: Para garantir a segurança da plataforma, prevenir atividades fraudulentas e proteger os direitos e a propriedade do Estacionaqui e de seus usuários.

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4. Com Quem Compartilhamos Seus Dados

O Estacionaqui não vende seus dados pessoais a terceiros. Compartilhamos suas informações apenas nas seguintes circunstâncias e com as seguintes entidades:

• Provedores de Serviço:

• Supabase: Utilizamos o Supabase como nossa plataforma de backend, onde seus dados são armazenados de forma segura, incluindo autenticação de usuários (Supabase Auth).

• Mercado Pago: Para o processamento de pagamentos. Conforme mencionado, os dados de pagamento sensíveis são tratados diretamente pelo Mercado Pago, que possui suas próprias políticas de privacidade e segurança.

• Google Maps: Para fornecer serviços de mapa e geolocalização dentro do aplicativo, auxiliando na busca e navegação até os estacionamentos.

• Vercel: Para a hospedagem do painel web utilizado pelos proprietários de estacionamentos.

• Obrigações Legais: Podemos compartilhar suas informações quando exigido por lei, em resposta a processos judiciais válidos, ordens governamentais ou para cumprir outras obrigações legais.

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5. Segurança dos Dados

Adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui o uso de tecnologias como Supabase Auth para autenticação segura de usuários e a utilização de conexões seguras (HTTPS) para a transmissão de dados. Embora nos esforcemos para proteger suas informações, nenhum sistema é 100% seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta dos dados.

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6. Seus Direitos como Titular dos Dados

Como titular dos dados, você possui os seguintes direitos:

• Acesso e Edição: Você pode acessar e editar suas informações pessoais diretamente no aplicativo (na tela de "Configurações") ou no painel web, a qualquer momento.

• Exclusão de Dados: Você tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais. Para exercer este direito, por favor, entre em contato conosco através do e-mail fornecido na seção de Contato. Faremos o possível para atender à sua solicitação, respeitando as obrigações legais de retenção de dados.

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7. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de coleta e uso de dados. Notificaremos os usuários sobre quaisquer alterações significativas através do aplicativo, painel web ou por e-mail, antes que as mudanças entrem em vigor. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

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8. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre como lidamos com seus dados, por favor, entre em contato conosco através do e-mail: fabiano@estacionaqui.com.br ou através do Whatsapp +5554999242974